Com auxílio da Conatec e Fenatec, Justiça reconhece SECSUL como único sindicato da categoria na Bahia
A Conatec e a Fenatec concederam auxílio ao Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Condomínios do Sul e Sudeste da Bahia (SECSUL), após a justiça ter declarado a existência de mais de um Sindicato para representar a categoria na mesma base territorial.
Isso ocorreu após o Ministério Público do Trabalho ter verificado a existência de dois Sindicatos que representavam os trabalhadores em edifícios e condomínios na Bahia. Além do SECSUL, havia o Sindicato Eclético de Porto Seguro.
Diante do cenário, o SECSUL, apoiado pela Conatec e a Fenatec, recorreu ao tribunal e, por meio de acórdão, a corte convalidou o registro do Ministério do Trabalho e reconheceu o Sindicato como o único representants da categoria em edifícios e condomínios do Sul e Sudeste da Bahia.
Na decisão, a corte reafirma que o fato do SECSUL representar especificamente a categoria fundamentou a decisão.
